De 30 de novembro a 2 de dezembro de 2016

Local: Novotel Jaraguá - Rua Martins Fontes 71, São Paulo, SP

Inscrições

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O encontro de saúde mental terá como tema os avanços e desafios nos 15 anos da Lei 10.216.

Dia 30/11/2016
ATIVIDADES
7h30 – 8h30
Credenciamento
8h30 – 9h00
Abertura
9h00 – 10h00
Conferência: Direitos Humanos e a Saúde Mental: estratégias para o avanço das políticas de saúde mental
Prof. Dr. Benedetto Saraceno – Médico, Psiquiatra, Ex-diretor do Departamento de Saúde Mental da Organização Mundial da Saúde, Docente da Universidade de Genebra, Suíça e Coordenador do Curso de Mestrado Internacional de Políticas e Serviços em Saúde Mental da Universidade Nova de Lisboa.
10h00 – 10h30
Coffee Break
10h30 – 12h00
Mesa redonda: Reforma Psiquiátrica no Brasil: avanços e desafios
Profa. Draª. Ana Maria Fernandes Pitta – Médica Psiquiatra, Professora do Departamento de Medicina da USP (aposentada), Professora Adjunta da Universidade Católica do Salvador/UCSAL, Presidente do Capítulo Brasileiro da World Association for Psychosocial Rehabilitation, Ex-Coordenadora da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde do Brasil
Drª Sandra Maria Sales Fagundes – Psicoterapeuta, psicanalista e psicóloga do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Ex-Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência (DAHU) do Ministério de Saúde, Ex- Secretária Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, Ex-Diretora das Ações de Saúde (DAS) da SES-RS, Ex- Secretária Municipal de Saúde de Porto Alegre, Ex-Secretária Municipal de Saúde de Viamão, Professora convidada da Maestría en Salud Mental – Universidad Nacional de Córdoba- Argentina
Coordenação: Profª Drª Sônia Barros – Professora Titular da Escola de Enfermagem da USP
12h00 – 12h30
Debate
12h30 – 14h30
Almoço
14h30 – 15h00
Vídeo – O processo institucional da Reforma psiquiátrica brasileira.
Entrevista inédita com Dr. Domingos Sávio do Nascimento AlvesMédico neurologista e sanitarista, Coordenador da Área Técnica de Saúde Mental do Ministério da Saúde, durante a década dos anos de 1990 e tem sido um mais importantes atores do processo de Reforma Psiquiátrica no país. A partir do final da década de 1990, foi o último presidente do Instituto Franco Basaglia, organização não governamental do Rio de Janeiro que atuava na defesa dos direitos das pessoas com transtornos mentais.
15h00 – 17h00
Mesa Redonda: Avanços e desafios da Lei n. 10.216/2001.
Sr. Paulo Gabriel Godinho Delgado – Sociólogo, Exerceu mandatos de deputado federal de 1987 a 2011. Presidente do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino-Americano, Autor das seguintes leis: de Cooperativas Sociais, da Reforma Psiquiátrica ( Lei 10.216/2001) e Lei Orgânica dos Partidos Políticos.
Dr. Sérgio Souza VeraniDesembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ex- Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ,Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, Coordenador do Curso de Extensão de Direito Social, do Programa Cidadania e Direitos Humanos – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, (1992 em diante), Professor de Prática Forense Penal (Professor Auxiliar) – Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, (1984 em diante)
Prof. Dr. Pedro Gabriel G Delgado – Médico Psiquiatra, Ex-Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool & Outras Drogas do Ministério da Saúde, Professor adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor colaborador da Universidade Nova de Lisboa.
Coordenador(a):
17h00 – 17h30
Debate
17h30
Encerramento
Dia 01/12/2016
ATIVIDADES
8h30 – 10h00
Mesa Redonda: Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiências e a Lei 10.216
Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiências e o Quality Rights
Dr. Roberto Tykanori Kinoshita – Médico Psiquiatra, Ex-Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool & Outras Drogas do Ministério da Saúde, Coordenador da área técnica de Saúde Mental, álcool e outras drogas da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Professor adjunto da Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP.
Direitos dos usuários de serviços de saúde mental
Dr. Jefferson Aparecido DiasProcurador da República do Ministério Público Federal,Especialista em Direitos Humanos, Membro da Red de Niñez y Adolescencia da Federación Iberoamericana del Ombudsman e da Comissão Permanente da Infância e da Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais, Professor titular da Universidade de Marília – UNIMAR
CAPS e Quality Rights

Profª Drª Fernanda Nicácio – Professora do Departamento de Fonoaudiologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional- FMUSP, Ex-Coordenadora Adjunta da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde do Brasil.

Coordenador(a):
10h00 – 10h30
Debate
10h30 – 12h00
Comunicação Oral
12h00 – 13h30
Almoço
13h30 – 15h00
Comunicação Oral
15h00 – 17h00
Mesa Redonda: As estratégias e instrumentos de inclusão social e os direitos das pessoas com transtornos mentais em conflito com a Lei.
Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário portador de sofrimento mental (PAI-PJ) Minas Gerais
Dr.ª Romina M. de Magalhães GomesPsicóloga Judicial do Núcleo Supervisor do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário (PAI-PJ) vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutora em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais
A experiência italiana do fechamento de hospitais psiquiátricos judiciais.
Giovanna del Giudice – Médica psiquiatra, Presidente da Conferenza Permanente per la Salute Mentale nel mondo Franco Basaglia, Trieste – Itália.
Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI).
Dr. Haroldo Caetano da Silva – Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás,Premiado pelo Instituto Innovare, em 2009, como vencedor do VI Prêmio Innovare, na categoria Ministério Público, com o Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI)
Coordenador –
17h00 – 17h30
Debate
17h30
Encerramento
Dia 02/12/2016
ATIVIDADES
9h00 – 10h00
Conferência: Políticas Públicas no contexto da crise do estado de direito.
Prof. Dr. Aldo FornazieriProfessor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Diretor Acadêmico da FESPSP, Coordenador do curso de pós-graduação Globalização e Cultura da FESPSP
10h00 – 10h30
Intervenções dialogadas
10h30 – 12h00
Mesa Redonda: Ações dos Serviços territoriais para Inclusão Social.
Prof. Dr. Benedetto SaracenoEx-diretor do Departamento de Saúde Mental da Organização Mundial da Saúde, Docente da Universidade de Genebra, Suíça e Coordenador do Curso de Mestrado Internacional de Políticas e Serviços em Saúde Mental da Universidade Nova de Lisboa.
Giovanna del Giudice – Médica psiquiatra, Presidente da Conferenza Permanente per la Salute Mentale nel mondo Franco Basaglia, Trieste – Itália
Prof.ª Dr.ª Sônia Barros – Professora Titular do Departamento Materno-Infantil e Psiquiátrica da EEUSP
Coordenador(a):
12h00 – 12h30
Debate
12h30 – 14h30
Almoço
14h30 – 15h00
Direitos e cidadania dos usuários de álcool e outras drogas.

Prof. Dr. Antonio Lancetti – Psicanalista, Consultor do Programa de Saúde Mental de São Bernardo dos Campo, Ex-Secretário de Ação Comunitária no município de Santos, Ex-consultor do Ministério da Saúde para o Plano Crack.

Coordenador(a)
15h00 – 15h15
Debate
15h30 – 16h00
A Luta antimanicomial e a construção dos direitos e das políticas na área de saúde mental

Prof. Dr. Paulo Duarte de Carvalho Amarante – Professor e Pesquisador Titular do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Coordenador do GT de Saúde Mental e Vice-Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Presidente Honoris da Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME)
Coordenador(a)
16h00 – 16h15
Debate
16h15 – 17h00
Os processos de Formação para Saúde Mental na perspectiva da Cidadania e dos Direitos
Prof. Dr. Gastão Wagner Campos – Professor do Departamento de Medicina Preventiva da UNICAMP, Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
Coordenador
17h00 – 17h30
Debate
17h30
Encerramento

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